VT de Santa Inês suspende atividades no feriado de Emancipação do Município

A Vara do Trabalho de Santa Inês não terá expediente nesta quinta-feira (14), em decorrência do feriado municipal de emancipação daquele Município, que aconteceu em 14 de março de 1967. Em 2019, Santa Inês que atualmente é um dos municípios mais importantes do Estado, comemora 52 anos. Os prazos judiciais vencíveis nesse dia voltam a ser contados na sexta-feira (15).

Os feriados municipais, que acarretam na suspensão de atividades nas unidades da Justiça do Trabalho do Maranhão, estão previstos no Ato Regulamentar do Gabinete da Presidência nº 12/2018, que estabelece os feriados oficiais no âmbito do TRT-MA, com base em legislação específica, bem como no Calendário Institucional de 2019 do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA),conforme Portaria do Gabinete da Presidência nº 943/2018. O calendário institucional está disponibilizado no site do TRT-MA (www.trt16.jus.br), no box + Serviços, na lateral direita do site.

Vara do Trabalho de Santa Inês – A VT tem como titular a juíza Fernanda Franklin da Costa Ramos. Também atua na vara trabalhista o juiz do trabalho substituto Mário Lúcio Batigniani. O diretor de secretaria é o servidor Éfren Leite da Cruz Segundo. A vara trabalhista funciona na Avenida Castelo Branco, nº 2442, bairro Canecão, em Santa Inês. Possui jurisdição nos Municípios de Santa Inês, Alto Alegre do Pindaré, Araguanã, Arari, Bela Vista do Maranhão, Bom Jardim, Cajari, Cantanhede, Centro do Guilherme, Conceição do Lago-Açu, Governador Newton Bello, Igarapé do Meio, Maranhãozinho, Miranda do Norte, Monção, Nova Olinda do Maranhão, Penalva, Pindaré-Mirim, Pio XII, Presidente Médice, Santa Luzia, Santa Luzia do Paruá, São João do Carú, Satubinha, Tufilândia, Vitória do Mearim e Zé Doca. O contato com a Vara do Trabalho de Santa Inês também pode ser feito pelo telefone (98)3653-2383 e o e-mailvtsines@trt16.jus.br.

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