Fórum de Vitória do Mearim passará a funcionar em novo endereço

O corregedor-geral da Justiça, desembargador Marcelo Carvalho Silva, esteve realizando visita estratégica na comarca de Vitória do Mearim nestas quinta-feira (7) e sexta-feira (8), para avaliar de perto a situação da unidade judicial. Com a visita, foi constatada a inviabilidade da continuidade do funcionamento dos serviços no endereço atual, em razão de problemas estruturais do antigo prédio que abriga o fórum judicial. O corregedor esteve acompanhado dos juízes auxiliares da CGJ-MA Raimundo Bogéa e Kariny Reis, e equipe de servidores.

O desembargador Marcelo Carvalho conversou com o juiz titular da comarca, Milvan Gedeon Gomes, e com os servidores, que relataram os problemas apresentados na estrutura do fórum, como rachaduras, infiltrações, umidade, oscilações elétricas e vazamentos. “Verificamos uma situação de insalubridade que põe em risco a saúde dos servidores e magistrado”, avaliou o corregedor.

Em contato com o presidente do Tribunal de Justiça (TJMA), desembargador Joaquim Figueiredo, e considerando o princípio da harmonia entre os Poderes, o interesse público e a situação emergencial apresentada, que exige melhores e mais dignas condições de atendimento ao público, o município de Vitória disponibilizou um prédio para funcionamento temporário do fórum, e comprometeu-se a efetivar a doação de um terreno para o Judiciário, a fim de que seja construído um novo fórum para a comarca. Após a formalização da doação e análise orçamentária para realização do procedimento licitatório, o presidente do TJMA e o corregedor-geral farão o lançamento da pedra fundamental de construção de novo fórum para a comarca de Vitória do Mearim.

SITUAÇÃO – A comarca de Vitória do Mearim conta atualmente com um acervo ativo de mais de oito mil processos. Em 2017, a distribuição média na unidade foi de 117 novos processos por mês. De entrância inicial, a comarca faz parte do polo judicial de Bacabal, e atende a uma população estimada em 32.267 (IBGE Cidades).

Durante a visita, o magistrado e servidores pediram apoio para a mudança do local de funcionamento do Fórum; construção do novo Fórum da comarca; designação de promotor de Justiça substituto e para instalação de Defensoria Pública na comarca.

O corregedor entregou ao juiz Milvan Gomes o Plano de Ações contendo ações preparatórias para melhoria dos fluxos processuais e planejamento de atividades. Entre as ações, estão o deslocamento de equipes para realização do trabalho de cumprimento de atos judiciais e mutirão para análise dos processos conclusos há mais de 100 dias. Após a mudança de endereço, a unidade deverá implantar uma nova rotina dos processos de trabalho na secretaria e gabinete, com o fim de otimizar o fluxo e obter melhores resultados. “Estamos muito gratos pela visita da Corregedoria e pelas ações de melhoria alcançadas para a comarca”, disse o juiz.

ARARI – Na manhã desta sexta-feira (8), a equipe da Corregedoria também realizou visita de cortesia no fórum da comarca de Arari, onde o corregedor visitou as instalações e verificou as principais necessidades, conforme relatos dos servidores, que informaram alguns problemas estruturais e necessidades imediatas a serem repassadas à direção do TJMA.

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