DESCASO EM CANTANHEDE: SECRETÁRIO DE GOVERNO AFIRMA EM REDES SOCIAIS QUE PREFEITURA VAI DEIXAR ALUNOS SEM ESCOLAS

Enquanto muitos maranhenses sonham com os seus filhos estudando em escolas perto de casa, a prefeitura de Cantanhede está tirando os alunos de escolas de qualidade, para desloca-las para longe de suas casas.   

As escolas de Cajueiro, Bacuri dos Pires,Tambá e Pindoval foram construídas em gestão anterior, no lugar dos barracões com cobertura de taipa, para funcionarem como modernas escolas-pólos, oportunizando aos estudantes desses povoados e também dos povoados vizinhos, terem um ambiente educacional digno e de qualidade, inclusive com transporte para quem morasse mais longe. As escolas tem seis salas, banheiros adaptados, cozinha, pátio amplo, sala de professores sala de direção, biblioteca e depósito.

A própria prefeitura publicou em suas redes sociais, que pretende desativar tais escolas. Para justificar o ato, alega o pouco número de alunos. Mas não seria responsabilidade da prefeitura matricular os alunos, ao invés de obriga-los a estudarem longe de suas casas?

A prefeitura recebe recursos do governo federal (FUNDEB) para manutenção e funcionamento dessas escolas, ficando única e exclusivamente com a função de garantir as matrículas dos estudantes. Dos recursos do FUNDEB, cerca de 60% é para o pagamento de diretores, professores e funcionários das escolas. Cerca de 27% são destinados à manutenção e funcionamento das instituições, fato que põe abaixo a justificativa de que a manutenção das escolas é gasto desnecessário, passando isso a ser incompetência administrativa.

De acordo com a constituição e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, é dever do município, oferecer o ensino para todas as crianças com idade entre seis e catorze anos.

O transporte e a alimentação escolar também são obrigações do município, que recebe, para isso, recursos do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) e do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

Fonte locais informam que houve concurso público para professores lecionarem nessas escolas. A desativação deverá provocar uma situação indefinida a esses professores.    

Um grave questionamento feito por moradores dos povoados, indignados com a situação, e que não foi ainda esclarecido pela prefeitura, é onde os alunos vão estudar. Dessa forma a justificativa que a prefeitura deixa “no ar” é que os alunos de Cantanhede não merecem escola de qualidade ou conforto.

No Brasil, em qualquer situação de descaso semelhante, o Ministério Público poderia ser acionado, entretanto, em Cantanhede, o secretário municipal de governo, Carlito Amaral, principal articulador da mudança nas escolas, tem dentro da promotoria, um forte aliado: sua esposa, funcionária da prefeitura, cedida para a  promotoria, por pedido pessoal do próprio secretário de governo. Uma situação que deixa em claro e vexatório desconforto o promotor da cidade, que já foi árduo fiscalizador do funcionamento das instituições de ensino no município. 

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